2009: O ANO DA FRANÇA NO BRASIL


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Como a França moldou o Brasil

Apesar do fracasso em ocupar o território da antiga colônia portuguesa, os franceses exerceram uma influência decisiva na formação brasileira

por Laurentino Gomes

Este é o Ano da França no Brasil. De 21 de abril até novembro, brasileiros de 15 cidades poderão ver o que os franceses têm de melhor. A lista inclui exposições de arte, concertos musicais, espetáculos de dança, teatro e cinema, debates e celebrações. É parte de um projeto ambicioso de intercâmbio, que começou em 2005, comemorado como o Ano do Brasil na França, com o objetivo de mostrar as novidades da cultura dos dois países.

Essa história é bem mais antiga do que se imagina. Envolve uma relação de confronto e sedução de parte a parte, que acabaria por moldar de forma decisiva a identidade brasileira. Nos bistrôs e cafés parisienses, a música brasileira é onipresente. Os franceses adoram o samba, o carnaval, a literatura e o cinema brasileiros. O escritor Paulo Coelho é mais celebridade nas ruas de Paris que no Rio de Janeiro. Mas a França já era obcecada pelo Brasil antes mesmo da chegada de Pedro Álvares Cabral à Bahia. A recíproca se provaria verdadeira ao longo dos cinco séculos seguintes. Atualmente, os brasileiros fazem negócios com os Estados Unidos, mas cultuam a gastronomia, a moda, a arte e os prazeres da vida franceses.

No período colonial, o Brasil deixou de ser francês por pouco. Foram os franceses que precipitaram a decisão do rei dom João III (1502-1557) de criar, em 1534, o sistema de capitanias hereditárias, o primeiro esforço de povoamento do Brasil. Nas primeiras décadas do século 16, franceses exploravam pau-brasil no litoral do Nordeste como se fossem donos do território. Há evidências de que já conheciam a costa brasileira bem antes de 1500. Um deles, Jean de Cousin, teria tentado se estabelecer na Amazônia em 1488.

A guerra entre França e Portugal pela posse do Brasil durou mais de dois séculos. O primeiro confronto de que se tem notícia aconteceu em novembro de 1529, quando a nau La Pellérine invadiu a feitoria do rio Igaraçu, em Pernambuco, onde os portugueses tinham uma pequena fortaleza. Os franceses foram expulsos em 1532 pelo comandante Pero Lopes de Sousa (1497-1539). Meio século mais tarde, em 1550, Nicolas Durand de Villegaignon (1510-1571) ocupou o Rio de Janeiro por 12 anos, até ser derrotado por Mem de Sá (1500-1572). Em 1612, outra tentativa de ocupação, dessa vez no Maranhão, reconquistado após dois anos por Jerônimo de Albuquerque (1510-1584). No começo do século 18, haveria ainda mais duas investidas de corsários franceses contra o Rio. A última ocorreu em 12 de setembro de 1711. Ao amanhecer, encobertas pelo denso nevoeiro, 18 embarcações comandadas por René Duguay-Trouin (1673-1736) tomaram a cidade. Trouin foi embora em troca de um grande resgate pelos bens que havia saqueado.

Marcas culturais

Cessada a luta pela ocupação territorial, a influência francesa no Brasil se daria no campo das artes, dos costumes e das ideias. As consequências seriam profundas e duradouras. Seu marco foi a transferência da família real portuguesa para o Rio de Janeiro, em 1808, fugindo das tropas de Napoleão Bonaparte (1769-1821). Ao chegar ao Brasil, dom João VI (1767-1826) iniciou um acelerado período de transformações. O esforço não foi apenas administrativo. Enquanto mandava abrir estradas, construir fábricas e organizar a estrutura de governo, dom João também se dedicava ao que o historiador Jurandir Malerba chamou de “empreendimentos civilizatórios”. Nesse caso, a meta era promover as artes e a cultura e tentar infundir algum traço de refinamento e bom gosto nos hábitos atrasados da colônia.

A maior dessas iniciativas foi a contratação, em Paris, da famosa Missão Artística Francesa. Chefiada por Joaquim Lebreton (1760-1819), secretário perpétuo da seção de belas-artes do Instituto de França, a missão chegou ao Brasil em 1816 e era composta por alguns dos mais renomados artistas da época, incluindo o pintor Jean-Baptiste Debret (1768-1848), Auguste Taunay, escultor (1791-1687), e Grandjean de Montigny (1776-1850), arquiteto.

Oficialmente, o objetivo da missão francesa era a criação de uma academia de artes e ciências. O plano nunca saiu do papel, mas alguns historiadores consideram a chegada da missão o início efetivo das artes no Brasil. Na época da corte, a influência francesa era marcante no Rio de Janeiro. As lojas estavam repletas de novidades que chegavam de Paris. Incluíam vestidos e chapéus da última moda, perfumes, água-de-colônia, luvas, espelhos, relógios, tabaco, livros e uma infinidade de mercadorias até então proibidas e ignoradas na antiga colônia.

Mas foi no campo das ideias que os franceses mais ajudaram a transformar o Brasil. Elas estavam por trás da Inconfidência Mineira, da Revolta dos Alfaiates na Bahia, da Revolução Pernambucana de 1817, da Confederação do Equador, em 1824, e de inúmeros outros movimentos de rebelião. Nos Autos de Devassa da Inconfidência foi encontrada uma coleção dos enciclopedistas francesas na casa de um dos conspiradores. Isso num tempo em que a circulação dessas obras era reprimida. O movimento da Independência, em 1822, foi tramado, em boa parte, dentro das Lojas Maçônicas, que tinham seu berço na França.
Em resumo: às vésperas de sua independência, o Brasil dormia com o autoritário e conservador Portugal, mas sonhava mesmo era com a charmosa e libertária França.

Saiba mais

LIVROS

Capítulos da História Colonial, Capistrano de Abreu, Civilização Brasileira, 1976
Descreve a sociedade brasileira em formação.

Brasil 5 Séculos, Hernâni Donato, Academia Lusíada de Ciências, Letras e Artes, 2000
Um passeio pela história do Brasil até os dias atuais.

A Corte no Exílio, Jurandir Malerba, Companhia das Letras, 2000
Relata o encontro dos nobres com os comerciantes locais.

Versalhes Tropical, Kirsten Schultz, Civilização Brasileira, 2008
Analisa o impacto da mudança da corte para o Brasil.

Dicionário do Brasil Colonial (1500-1808), Ronaldo Vainfas (org.), Objetiva, 2000
Descreve os hábitos públicos e privados do Brasil Colônia.

NÚMEROS DA HISTÓRIA


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Para pesquisadores, estudiosos e curiosos em geral, este site reúne documentos raros sobre memória estatística e econômica brasileira. Clique aqui.

INDEPENDÊNCIA DO BRASIL: A MAIS CONSERVADORA DAS AMÉRICAS


INDEPENDENCIA
1822: a Independência escravizada
ESCRITO POR MÁRIO MAESTRI do Correio da Cidadania
08-SET-2009

Em janeiro de 1821, no Rio Grande do Sul, Auguste de Saint-Hilaire anotava em seu diário que o Brasil perigava ser “perdido pela casa de Bragança” e que “suas províncias” podiam explodir em nações independentes, “como as colônias espanholas”, considerando-se a tamanha diferença entre elas. Escrevia enfaticamente o arguto naturalista: “Sem falar do Pará e de Pernambuco, a capitania de Minas e do Rio Grande, já menos distanciadas, diferem mais entre si que a França da Inglaterra”.

Desde sua origem, a América portuguesa foi mosaico de regiões semi-autônomas, de frente para a Europa e África, de costas umas para as outras. As diversas colônias exportavam seus produtos e importavam os manufaturados e cativos que consumiam pelos portos da costa. Eram muito frágeis os contatos entre as capitanias e, mais tarde, as províncias, inexistindo o que hoje definimos como mercado nacional.

Nas diversas regiões, os grandes proprietários controlavam o poder local e viviam em associação subordinada às classes dominantes portuguesas metropolitanas. Os proprietários luso-brasileiros sentiam-se membros do império lusitano, possuíam laços de identidade regional e desconheciam sentimentos ‘nacionais’, impensáveis devido à inexistência de entidade nacional .

Quando do projeto recolonizador da Revolução do Porto, em 1820, as classes dominantes provinciais mobilizaram-se por independência restrita aos limites das regiões que controlavam. O Brasil seguia sendo entidade sobretudo administrativa, sem laços econômicos e sociais objetivos e subjetivos. A construção do Estado-nação brasileiro esboçou-se no II Império e foi sobretudo produto do ciclo nacional-industrialista dos
anos 1930.

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PROJETO CONHECENDO PERNAMBUCO: O CICLO DO AÇÚCAR


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A parceria entre a Escola Monsenhor e a Empresa Norte-Sul vem rendendo bons frutos!
Várias foram as viagens promovidas a partir do desejo de ambas as instituições em promover a educação e a cultura entre jovens estudantes desta Escola da Rede Pública Estadual.
Desta vez, nosso destino foram as ladeiras do Sítio Histórico de Olinda ( Patrimônio Histórico da Humanidade ) e o Museu do Homem do Nordeste. O objetivo: estudar o impacto provocado pela colonização portuguesa em Pernambuco no contexto do “ciclo da cana-de-açúcar”. As mudanças foram muitas e profundas. As imagens retratam muito bem este acontecimento histórico.

LEI DE ANISTIA: 30 ANOS DEPOIS


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Lei da Anistia é contestada 30 anos depois

POR DÉBORA PINHO

22 de agosto de 1979. O plenário do Congresso Nacional ficou lotado para a votação do Projeto de Lei 14/79, que se transformou na Lei 6.683, a Lei da Anistia. As galerias estavam tomadas por populares. Por 206 votos a 201, a lei proposta pelo último presidente da ditadura militar, general João Baptista Figueiredo, foi aprovada em uma sessão conjunta tumultuada. Foram anistiados todos que cometeram delitos “relacionados com crimes políticos ou praticados por motivação política”, de 1961 a agosto de 1979. Em 28 de agosto, seis dias após a aprovação no Congresso, o presidente sancionou a Lei 6.683 — que tem sua história em nove volumes no Arquivo do Senado. O dispositivo beneficiou presos políticos, cidadãos cassados, exilados ou afastados do emprego. Entre eles, o ex-governador Leonel Brizola e o ex-líder estudantil José Dirceu. Hoje, 30 anos depois, a lei é questionada no Supremo Tribunal Federal.

A luta pela anistia ampla, geral e irrestrita começou em 1968 com estudantes, jornalistas e políticos. Ganhou a adesão da sociedade. Para defender essa ideia, foram criados comitês no Brasil e no exterior que reuniam filhos, mães, mulheres e amigos de presos políticos. Em 1978, 10 anos depois, foi formado o Comitê Brasileiro pela Anistia no Rio de Janeiro. Várias entidades participavam do comitê, que ficava na sede da Associação Brasileira de Imprensa.
Em junho de 1979, o governo Figueiredo enviou o projeto de lei ao Congresso. Em julho do mesmo ano, a OAB se reuniu para votar parecer do então advogado Sepúlveda Pertence, que virou ministro do Supremo anos mais tarde. No parecer, ele defendeu que a anistia deveria ser ampla, geral e irrestrita. Um mês depois, a lei entrou em vigor. No dia 1º de novembro daquele mesmo ano, amparados na nova lei, os primeiros brasileiros exilados no exterior voltaram ao país. As cenas históricas da chegada deles foram relembradas na minissérie Queridos Amigos, exibida pela TV Globo, em 2008, como mostra o vídeo acima. Nas imagens, aparecem Betinho, Henfil e Fernando Gabeira, entre tantos outros que emocionaram o país no reencontro com familiares e amigos.
Hoje, a OAB defende anistia restrita e a punição de torturadores. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ajuizada, em outubro de 2008, no Supremo, a entidade quer que a Lei da Anistia seja interpretada com base na Constituição Federal de 1988. Na petição, assinada pelos advogados Fábio Konder Comparato e Maurício Gentil Monteiro, a OAB diz que os agentes que cometeram crimes comuns contra opositores não devem ter direito à anistia. E que o artigo 1º, parágrafo 1º, da Lei 6.683/79, foi redigido intencionalmente de forma obscura para que militares e policiais que cometeram crimes de tortura e desaparecimento fossem anistiados.
O artigo 1º diz que: “É concedida anistia a todos quantos, no período compreendido entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexo com estes, crimes eleitorais, aos que tiveram seus direitos políticos suspensos e aos servidores da Administração Direta e Indireta, de fundações vinculadas ao poder público, aos Servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário, aos Militares e aos dirigentes e representantes sindicais, punidos com fundamento em Atos Institucionais e Complementares (vetado)”. E o parágrafo 1º dispõe: “Consideram-se conexos, para efeito deste artigo, os crimes de qualquer natureza relacionados com crimes políticos ou praticados por motivação política”.
A Advocacia-Geral da União, em parecer enviado ao Supremo, pediu que a ação seja rejeitada. Um dos argumentos é o de que a própria OAB emitiu parecer no sentido de que a lei deveria ser ampla. A AGU mencionou, também, jurisprudência no mesmo sentido.
Somente o Supremo poderá colocar um ponto final na discussão. Os ministros Marco Aurélio e Gilmar Mendes já mostraram como pensam sobre o assunto em levantamento feito pelo Anuário da Justiça 2009, produzido pela revista Consultor Jurídico. Eles entendem que a lei é ampla, geral e irrestrita. “O progresso e o avanço cultural pressupõem virada de página. Não tenho saudade do passado e não quero revivê-lo ainda que seja no papel”, disse Marco Aurélio.
O ministro Gilmar Mendes entende que “a discussão sobre imprescritibilidade contém uma armadilha, porque levada aos seus termos definitivos, pode colocar em xeque tanto a imprescritibilidade dos crimes de tortura, quanto a do crime de terrorismo”.
O levantamento mostrou que 35% dos ministros de tribunais superiores são contra a revisão da Lei de Anistia. No entanto, 54% dos ministros preferiram não dar sua opinião sobre a polêmica lei que será analisada pelo STF.

LEIA A LEI DE ANISTIA POLÍTICA NO BRASIL

EUCLIDES DA CUNHA – 100 ANOS


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Num dia de agosto, exatamente 15 deste mês fatídico no ano de 1909, tombou vítima de um tiro e por amor (e ciúmes ), um dos maiores escritores de nossa história. O autor do grande clássico, OS SERTÕES, Euclides da Cunha.

Em sua homenagem, Mania de História traz dados biográficos e coloca à disposição de nossos leitores informações a perder de vista sobre o consagrado escritor, extraídas de sua página na ABL – Academia Brasileira de Letras.

Dados biográficos

Euclides Rodrigues da Cunha nasceu em Cantagalo, 20 de janeiro de 1866. Foi escritor, sociólogo, repórter jornalístico, historiador e engenheiro brasileiro. Órfão de mãe desde os três anos de idade, foi educado pelas tias. Freqüentou conceituados colégios fluminenses e, quando precisou prosseguir seus estudos, ingressou na Escola Politécnica e, um ano depois, na Escola Militar da Praia Vermelha.

Cadete republicano
Contagiado pelo ardor republicano dos cadetes e de Benjamin Constant, professor da Escola Militar, atirou durante revista às tropas sua espada aos pés do Ministro da Guerra Tomás Coelho. Euclides foi submetido ao Conselho de Disciplina e, em 1888, saiu do Exército. Participou ativamente da propaganda republicana no jornal O Estado de S. Paulo.

Proclamada a República, foi reintegrado ao Exército com promoção. Ingressou na Escola Superior de Guerra e conseguiu ser primeiro-tenente e bacharel em Matemáticas, Ciências Físicas e Naturais.

Euclides casou-se com Ana Emília Ribeiro, filha do major Frederico Solon de Sampaio Ribeiro, um dos líderes da República.

Ciclo de Canudos
Em 1891, deixou a Escola de Guerra e foi designado coadjuvante de ensino na Escola Militar. Em 1893, praticou na Estrada de Ferro Central do Brasil. Quando surgiu a insurreição de Canudos, em 1897, Euclides escreveu dois artigos pioneiros intitulados “A nossa Vendéia” que lhe valeram um convite d’O Estado de S. Paulo para presenciar o final do conflito. Isso porque ele considerava, como muitos republicanos à época, que o movimento de Antonio Conselheiro tinha a pretensão de restaurar a monarquia e era apoiado pelos monarquistas residentes no País e no exterior.

“Tragédia da Piedade”
Morreu em 1909. Ao saber que sua esposa, mais conhecida como Ana de Assis, o abandonara pelo jovem tenente Dilermando de Assis, que aparentemente já tinha sido ou era seu amante há tempos – e a quem Euclides atribuía a paternidade de um dos filhos de Ana, “a espiga de milho no meio do cafezal” (querendo dizer que era o único louro numa família de tez morena) -, saiu armado na direção da casa do militar, disposto a matar ou morrer. Dilermando era campeão de tiro e matou-o. Tudo indica que o matou lealmente, tanto que foi absolvido na Justiça Militar. Ana casou-se com ele.

O corpo de Euclides foi examinado pelo médico e escritor Afrânio Peixoto, que também assinou o laudo e viria mais tarde a ocupar a sua cadeira na Academia Brasileira de Letras.

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AGOSTO NA HISTÓRIA


Juscelino Kubitschek
Presidente entre 1956 e 1960, morre vítima de acidente de carro entre Rio de Janeiro e São Paulo, Jucelino Kubitschek. A morte do ex-presidente é envolta em mistério até hoje, pois suspeita-se que o líder político não perdeu a vida por uma fatalidade e sim, por ação secreta das forças militares, que governavam o Brasil naquele período através de uma ditadura.

Para saber mais sobre o Político e sua Obra, acesse o Memorial JK. Clique aqui.