Tensão entre Brasil e França na história


A lagosta é nossa

Entre 1961 e 1963, Brasil e França disputaram a pesca da lagosta no litoral nordestino. Por pouco o imbróglio não terminou em guerra

Avião brasileiro sobrevoa navio da Marinha francesa no litoral nordestino em 1963 | Wikicommons/Marinha Brasileira
Avião brasileiro sobrevoa navio da Marinha francesa no litoral nordestino em 1963| Foto: Wikicommons/Marinha Brasileira
  • Diego Antonelli

Tensão

Navios chegaram a ficar frente a frente

Ao revogar a autorização para que os seis navios franceses capturassem lagosta no litoral brasileiro, em 1963, o presidente João Goulart provocou a ira dos franceses. Navios de guerra da França vinham prontos para um conflito. O Brasil, por sua vez, também se preparou. Em certa ocasião, um acidente entre um navio francês e um jangadeiro nordestino, que quase matou o pescador.

Um dos momentos mais tensos foi quando aviões brasileiros sobrevoaram, em fevereiro de 1963, embarcações francesas. “Eles sobrevoaram o navio com as luzes dos aviões apagadas. Isso deixou os franceses em pânico”, diz Tiago Zanella.

Na sequência, notícias veiculadas pelos jornais, como “Frota naval da França ronda costa do Brasil”, publicada pelo Última Hora, navios brasileiros foram ao encontro das tropas francesas. “Ficaram frente a frente. Se alguém disparasse um tiro, a guerra ia começar. Por sorte, ninguém atirou”, afirma o pesquisador.

Mesmo não tendo armamentos para uma guerra contra a França, o Brasil não recuou. A França imaginava que a postura firme do governo brasileiro estaria sendo respaldada pelos Estados Unidos. Afinal, havia o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca que determina que se algum país da América for agredido por outra nação de outro continente, os países americanos devem se ajudar. “O medo de os EUA entrarem na guerra fez com que a França retirasse as embarcações da costa brasileira.”

Disputa antecedeu o Golpe de 64

O historiador Túlio Muniz suspeita de que a Guerra da Lagosta também foi uma espécie de “laboratório” para o Golpe Militar de 1964, um ano depois do término do imbróglio entre Brasil e França. Ao mesmo tempo em que o presidente João Goulart recebeu apoio de parte da população, os militares também receberam apoio popular, segundo o pesquisador.

“Se a Guerra da Lagosta foi uma espécie de laboratório pró-reformas para Jango, foi igualmente um laboratório pré-golpe para os militares”, escreve, em artigo, Muniz, que é doutor em História pela Universidade de Coimbra.

Simpatia

Segundo ele, com a reação imediata para um eventual conflito, as Forças Armadas acabaram obtendo simpatia perante a opinião pública. No artigo, Muniz ainda salienta que a população comprou a briga contra a exploração da lagosta na costa brasileira e parte da imprensa da época defendia um discurso que valorizasse o governo nacional e também os militares brasileiros.

A pesca de um mísero crustáceo provocou uma das maiores crises diplomáticas da história entre Brasil e França. As duas nações, por pouco, não iniciaram um confronto militar. Navios franceses foram perseguidos pela frota brasileira e embarcações da nação europeia chegaram a ser apreendidas no litoral do Nordeste brasileiro. O imbróglio conhecido como Guerra da Lagosta começou nos primeiros anos da década de 1960. No decorrer da confusão, até o cantor Moreira da Silva comprou a briga e chegou a compor “A Lagosta é Nossa”, ecoando que o “litoral não é casa de mãe Joana”.

Nessa época, o Brasil começava a se interessar pela pesca do crustáceo, mas ainda de uma maneira mais artesanal. “A exploração da lagosta começou a crescer, mas apenas com alguns jangadeiros”, explica o pesquisador Tiago Zanella, especialista em questões marinhas. Os primeiros barcos franceses chegaram ao litoral de Pernambuco em março de 1961, com autorização para realizar “pesquisas”. Porém, o governo constatou que, na verdade, eles estavam pescando lagostas em grande escala. A licença foi cancelada.

Em novembro, a França solicitou autorização para atuar fora das águas territoriais brasileiras, na região da plataforma continental. No entanto, o país não cumpriu a palavra, fazendo com que os problemas aumentassem. Zanella relata que a primeira apreensão de um pesqueiro francês aconteceu em 1962. “A Marinha intensificou as operações e começou a apreender mais navios com lagostas brasileiras.”

Peixes e cangurus

As apreensões elevaram o tom de debate entre as nações. Por lei, qualquer animal da plataforma continental pertencia ao país costeiro. Assim, o Brasil alegou que a lagosta era um recurso pertencente à plataforma devido à sua natureza sedentária. Para se deslocar, o animal não anda. No máximo, executa saltos. Em resposta, o governo francês, presidido por Charles de Gaulle, argumentou que a lagosta pode ser considerada um peixe. Afinal, movia-se constantemente e, portanto, não era um recurso da plataforma. O objetivo era deslocar o assunto para o campo da pesca em alto-mar, permitida por lei.

Foi nesse contexto que o comandante Paulo de Castro Moreira da Silva, renomado oceanógrafo, defendeu o Brasil com a pérola: “Por analogia, se a lagosta é um peixe porque se desloca dando saltos, então o canguru é uma ave”. Em 1963, o circo pegou fogo.

O presidente João Goulart, quebrando as negociações para evitar a exploração do crustáceo, concedeu autorização para que seis pesqueiros voltassem a capturar lagostas na região. “A população se revoltou. Tanto que a autorização foi suspensa”, diz Zanella.

Foi a vez do presidente de Gaulle se revoltar e soltar a máxima “o Brasil não é um país sério”. Navios franceses foram enviados ao litoral brasileiro prontos para a guerra. Tropas brasileiras se armaram para o confronto. Porém, apesar de diversas ameaças de um conflito bélico, a França recuou e o Brasil conseguiu impedir a captura de lagostas em março de 1963.

Fonte: Gazeta do Povo

A Amazônia é essencial para o mundo


Por que a Amazônia é vital para o mundo?

MEIO AMBIENTE

Como a maior floresta tropical do mundo, a Amazônia possui a maior biodiversidade

Floresta leva umidade para toda a América do Sul, influencia regime de chuvas na região, contribui para estabilizar o clima global e ainda tem a maior biodiversidade do planeta.

Regime de chuvas

A Floresta Amazônica produz imensas quantidades de água para o restante do país e da América do Sul. Os chamados “rios voadores”, formados por massas de ar carregadas de vapor de água gerados pela evapotranspiração na Amazônia, levam umidade da Bacia Amazônica para o Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil. Esses rios voadores também influenciam chuvas na Bolívia, no Paraguai, na Argentina, no Uruguai e até no extremo sul do Chile. 

Segundo estudos do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, uma árvore com copa de 10 metros de diâmetro pode bombear para a atmosfera mais de 300 litros de água em forma de vapor por dia – mais que o dobro da água usada diariamente por um brasileiro.

Uma árvore maior, com copa de 20 metros de diâmetro, pode evapotranspirar mais de 1.000 litros por dia, bombeando água e levando chuva para irrigar lavouras, encher rios e as represas que alimentam hidrelétricas no resto do país.

Assim, preservar a Amazônia é essencial para o agronegócio, para a produção de alimentos e para gerar energia no Brasil.

O desmatamento prejudica a evapotranspiração e, por consequência, a rota desses rios, podendo afetar assim o regime de chuvas no restante do país e diversas atividades econômicas. Além disso, o Rio Amazonas é responsável por quase um quinto das águas doces levadas aos oceanos no mundo.

Mudanças climáticas

A Amazônia e as florestas tropicais, que armazenam de 90 bilhões a 140 bilhões de toneladas métricas de carbono, ajudam a estabilizar o clima em todo o mundo. Só a Floresta Amazônica representa 10% de toda a biomassa do planeta.

Já as florestas que foram degradadas ou desmatadas são as maiores fontes de emissões de gases do efeito estufa depois da queima de combustíveis fósseis. Isso porque as florestas saudáveis têm uma imensa capacidade de reter e armazenar carbono, mas o desmatamento para o uso agrícola ou extração de madeira libera gases do efeito estufa para a atmosfera e desestabiliza o clima.

O Acordo de Paris, firmado em 2015 e cujo objetivo é manter o aquecimento da temperatura média do planeta abaixo de 2°C, passa necessariamente pela preservação de florestas. Dados da ONU de 2015 apontaram o Brasil como um dos dez países que mais emitem gases do efeito estufa no mundo, com 2,48% das emissões.

No âmbito do acordo internacional, o Brasil se comprometeu a reduzir as emissões de gases do efeito estufa em 43% em relação aos níveis de 2005 até 2030. Para alcançar tal meta, o país se comprometeu a aumentar a participação de bionergia sustentável em sua matriz energética e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas, entre outros pontos.

Segundo o documento que detalha a chamada pretendida Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil para o alcance do objetivo do Acordo de Paris, anunciada em setembro de 2015, o país se propôs a “fortalecer políticas e medidas com vistas a alcançar, na Amazônia brasileira, o desmatamento ilegal zero até 2030 e a compensação das emissões de gases de efeito de estufa provenientes da supressão legal da vegetação até 2030”.

Equilíbrio ambiental

Como a maior floresta tropical do mundo, a Amazônia possui a maior biodiversidade, com uma em cada dez espécies conhecidas. Também há uma grande quantidade de espécies desconhecidas por cientistas, principalmente nas áreas mais remotas.

Assegurar a biodiversidade é importante porque ela garante maior sustentabilidade natural para todas as formas de vida, e ecossistemas saudáveis e diversos podem se recuperar melhor de desastres, como queimadas.

Preservar a biodiversidade amazônica, portanto, quer dizer contribuir para estabilizar outros ecossistemas na região. O recife de corais da Amazônia, por exemplo, um corredor de biodiversidade entre a foz do Amazonas e o Caribe, é um refúgio para corais ameaçados pelo aquecimento global por estar em uma região mais profunda.

Segundo o biólogo Carlos Eduardo Leite Ferreira, da Universidade Federal Fluminense, esse recife poderá ajudar a repovoar áreas degradadas dos oceanos no futuro, mas petroleiras Total e BP têm planos de explorar petróleo perto da região dos corais da Amazônia, ameaçando assim esse ecossistema.

A biodiversidade também tem sua função na agricultura: áreas agrícolas com florestas preservadas em seu entorno têm maior riqueza de polinizadores, dos quais depende a produção de alimentos, como café, milho e soja.

Produtos da floresta

As espécies da Amazônia também são importantes pelo seu uso para produzir medicamentos, alimentos e outros produtos. Mais de 10 mil espécies de plantas da área possuem princípios ativos para uso medicinal, cosmético e controle biológico de pragas.

Em 2017, uma pesquisa da Faculdade de Medicina do ABC, em São Paulo, mostrou que a planta unha-de-gato, da região Amazônica, além de ser utilizada para tratar artrite e osteoartrose, reduz a fadiga e melhora a qualidade de vida de pacientes em estágio avançado de câncer.

Produtos da floresta são comercializados em todo o Brasil, como açaí, guaraná, frutas tropicais, palmito, fitoterápicos, fitocosméticos, couro vegetal, artesanato de capim dourado e artesanato indígena. Produtos não madeireiros também têm grande valor de exportação: castanha-do-brasil (também conhecida como castanha-do-pará), jarina (o marfim vegetal), rutila e jaborandi (princípios ativos), pau-rosa (essência de perfume), resinas e óleos.

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A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas. 

Amazônia em foco


Amazônia à mercê do desmatamento: Área maior do que a região Sul está à mercê do desmatamento ilegal na Amazônia

São 70 milhões de hectares; entre 2010 e 2015, 25% da derrubada de floresta na região foi registrada ali.

Amazônia à mercê do desmatamento

Desmatamento na Amazônia
Desmatamento na Amazônia. by Wilson Dias/Ag.Brasil

Brasília/Belém, março de 2018 – Uma área maior do que toda a região Sul do Brasil – 70 milhões de hectares – coberta por florestas está hoje à mercê de grileiros e desmatadores ilegais na Amazônia.

Destinar essa área para conservação e uso sustentável pode ser o melhor caminho para protegê-la e permitir que o Brasil cumpra sua meta de reduzir a emissão de gases de efeito estufa, dentro do combate global às mudanças climáticas.

Essa é a defesa que os pesquisadores Claudia Azevedo-Ramos, do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (Naea/UFPA), e Paulo Moutinho, do IPAM, fazem num artigo que será publicado na edição de abril da revista “Land Use Policy”

Terra de ninguém na Amazônia
O futuro da Amazônia
O futuro da Amazônia

Com o sugestivo título de “Terra de ninguém na Amazônia”, os dois elencam justificativas e caminhos para tornar essas florestas públicas, federais e estaduais, em áreas protegidas. Hoje elas não estão destinadas a nenhum tipo de uso, apesar de sua importância para o equilíbrio climático.

Esses 70 milhões de hectares estocam 25 bilhões de toneladas de gás carbônico (CO2), equivalente à soma da emissão brasileira de gases do efeito estufa por 14 anos. É motivo mais do que suficiente para manter as florestas como estão. Isso é especialmente importante quando leva-se em conta a meta climática que o Brasil se comprometeu internacionalmente: atingir, até 2025, uma emissão anual de 1,38 bilhão de toneladas de CO2, ou uma queda de 87% à taxa registrada em 2014.

“As florestas públicas não destinadas na Amazônia hoje atuam como um grande sistema de irrigação e um verdadeiro ar-condicionado gigante, dos quais dependem a produção agrícola da região”, diz Moutinho. “Deixar essa área à mercê do desmatamento pode colocar em risco a pujança futura do agronegócio e a ambição brasileira de tornar o país o ‘celeiro do mundo.”

O tempo urge – Amazônia à mercê do desmatamento

O alerta dos pesquisadores contém outro número impressionante: 25% do desmatamento registrado na Amazônia entre 2010 e 2015 aconteceu dentro dessas áreas públicas desprotegidas. A taxa, traduzida em emissões de CO2, chega a 200 milhões de toneladas, volume equivalente a quase metade do que o setor de energia no Brasil emitiu em 2016, de acordo com dados do SEEG (Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa).

Os autores do estudo defendem que os governos destinem os 70 milhões de hectares para conservação e para usos sustentáveis dos recursos naturais, de forma a manter a cobertura florestal que, por sua vez, permite ao regime de chuvas ficar minimamente estável.

Retrocesso – Amazônia à mercê do desmatamento

“Não há nenhuma justificativa econômica suficientemente forte para defender que essas áreas com florestas públicas sejam convertidas em lavoura ou pasto frente à área já desmatada na Amazônia”, afirma Moutinho.

Amazônia à mercê do desmatamento
Desmatamento ilegal na Amazônia. Matt Zimmerman

Cerca de 10 milhões de hectares já foram derrubados na região e estão subutilizados. É terra suficiente para aumentar o crescimento de produção agrícola almejado pelo governo brasileiro.

Para evitar longos e burocráticos processos de criação de unidades de conservação, os pesquisadores propõem um sistema escalonado de destinação, com uma fase de transição em que grandes trechos de terra seriam declarados sob a responsabilidade de uma única agência do governo, apropriada a este fim.

“A declaração oficial de que o governo está presente e cuida dessas florestas ajuda, por si só, a afastar ações ilegais”, explica Azevedo-Ramos. “Mas não se pode parar por aí. Estudos detalhados posteriores devem definir seu correto e definitivo destino, seja ele social, econômico ou de proteção.”

Atividades sustentáveis para fomentar a economia local – Amazônia à mercê do desmatamento

Segundo os autores do artigo, a ideia não é “cercar” todas essas áreas para afastar invasores, mas associar a proteção às atividades sustentáveis para fomentar a economia local.

“Estimular uma economia de base florestal, por exemplo, é essencial para garantir a conservação de largas extensões de florestas na Amazônia”, diz a pesquisadora. “Uma área protegida de uso sustentável, por exemplo, tem a vantagem de incluir pessoas, fomentar o uso econômico e ser melhor aceita pelos estados, pelos municípios e pela sociedade do entorno. Portanto, possui maior probabilidade de ser criada em curto prazo e de apresentar benefícios locais.”

Fonte: biologo.com.br

Revelações de militares perseguidos pela Ditadura no Brasil


55 anos do golpe militar: a história dos 6,5 mil militares perseguidos pela ditadura

Dezembro de 2018


O general Pery Constant Bevilacqua (à esq.). o brigadeiro Rui Moreira Lima e o brigadeiro Francisco Teixeira (à dir.)
Image captionForam mais de 6,5 mil oficiais e praças presos, perseguidos ou torturados. Na fota, da esquerda para a direita, o general Bevilacqua, o brigadeiro Moreira Lima e o brigadeiro Francisco Teixeira

Piloto de caça do Brasil durante a Segunda Guerra Mundial, o então tenente Rui Moreira Lima, do Rio, participou de 94 missões na Itália entre novembro de 1944 e maio de 1945, como membro da Força Expedicionária Brasileira.

Mas a artilharia dos aviões nazistas não foi o único ataque que precisou enfrentar em sua carreira a serviço da Aeronáutica brasileira.

Mesmo sendo um condecorado membro das Forças Armadas, tendo voltado ao Brasil como herói de guerra, escrito um livro sobre a atuação brasileira na Segunda Guerra e mais tarde tendo se tornado brigadeiro, Moreira Lima foi perseguido, preso e torturado pelo governo durante a Ditadura Militar.

Em 1964, o brigadeiro foi deposto do comando da Base Aérea de Santa Cruz, no Rio de Janeiro, por ser considerado um democrata e ter abertamente se oposto ao golpe militar – que, em 31 de março daquele ano depôs o presidente João Goulart e estabeleceu um regime autoritário que durou até 1985. Moreira Lima foi preso, aposentado compulsoriamente e teve a família perseguida.

Ele já trabalhava na iniciativa privada, nos anos 1970, quando seu filho, Pedro, foi sequestrado pelos agentes da repressão. “Meu filho ficou apavorado, tinha 20 anos”, contou Moreira Lima em um depoimento emocionado à Comissão da Verdade em 2012 , quando tinha 93 anos.

Logo em seguida o brigadeiro foi sequestrado por sargentos do Exército a mando do Doi-Codi. Ficou três dias preso e foi submetido à privação de sono. “Passei três dias nessa masmorra lá. Para ir fazer as necessidades os soldados ficavam me olhando, apontando a metralhadora”, contou.

Rui Moreira Lima no caça Thunderbolt P-47, que pilotou durante a guerra
Image captionRui Moreira Lima participou de 94 missões na Itália durante a Segunda Guerra Mundial, pilotando um caça modelo P-47

O caso de Moreira Lima não foi o único: em mais de duas décadas de ditadura no Brasil, o regime perseguiu, prendeu ou torturou 6.591 militares. Os dados foram compilados pela Comissão Nacional da Verdade (CNV), instituída pelo governo brasileiro em 2011 para investigar violações de direitos humanos cometidas entre 1946 e 1988 por agentes públicos e outras pessoas a serviço do Estado.

A CNV foi feita no molde de comissões feitas no Chile e na Argentina, que fizeram as investigações muito antes do Brasil, logo após o fim de suas ditaduras – e usaram os relatórios para julgar centenas de pessoas e condenar mais de 700 por crimes cometidos durante os governos autoritários.

O relatório final da CNV foi publicado em dezembro de 2014, com um número oficial de 434 mortos e desaparecidos – e sem um número final de pessoas torturadas, cujos casos não foram investigados um a um.

Como era feita a repressão?

A repressão aos militares começou logo após o golpe, com a cassação, prisão e constrangimento de oficiais e militares que divergiam do grupo que tomou o poder.

“Os militares foram perseguidos de várias formas: mediante expulsão ou reforma, sendo seus integrantes instigados a solicitar passagem para a reserva ou aposentadoria; sendo processados, presos arbitrariamente e torturados; quando inocentados, não sendo reintegrados às suas corporações; se reintegrados, sofrendo discriminação no prosseguimento de suas carreiras. Por fim, alguns foram mortos”, descreve o relatório da CNV .

“De fato a grande ‘cirurgia’ foi realizada em 1964”, explica o cientista político Paulo Ribeiro da Cunha, professor da Unesp e membro da Comissão da Verdade, referindo-se à remoção dos militares que se opunham ao regime. “Mas foi uma perseguição continuada, que se manteve e se intensificou na fase posterior.”

E foi o Ato Institucional número 5 (AI-5), assinado pelo general Artur da Costa e Silva há exatamente 50 anos, que deu instrumentos para o regime intensificar ainda mais a repressão – inclusive aos militares.

O AI-5 autorizou uma série de medidas de exceção, permitindo o fechamento do Congresso, a cassação de mandatos parlamentares, intervenções federais, prisões até então consideradas ilegais, e suspensão dos direitos políticos dos cidadãos.

“A maior parte das prisões (de oficiais e praças) foi no pós-68 (após o AI-5), com muitos deles sendo presos até com os filhos”, conta Ribeiro da Cunha, que também é um dos organizadores do livroMilitares e Política no Brasil (Expressão Popular).

Segundo o cientista político, a ditadura usava as famílias para atingir os oficiais, com os filhos sendo obrigados a sair dos colégios e ataques (inclusive estupros) de mulheres dos militares.

Após o endurecimento do regime, houve perseguição inclusive de militares que haviam apoiado o golpe em 1964, mas que se opunham aos aspectos mais violentos e cujo objetivo era devolver o governo aos civis depois de um curto período.

Moreira Lima foi uma das vítimas do endurecimento ocorrido com o AI-5. Após o depoimento do brigadeiro, a Comissão da Verdade criou um grupo de trabalho especial para investigar as perseguições sofridas por militares durante a ditadura.

“Proporcionalmente, os militares foram o grupo social mais afetado pela repressão”, afirma Paulo Ribeiro da Cunha, que participou do grupo de trabalho.

O brigadeiro Moreira Lima morreu aos 94 anos, em 2013, menos de um ano após dar seu depoimento à CNV.

Moreira Lima volta ao caça que utilizava durante a Segunda Guerra
Image captionMoreira Lima denunciou as perseguições que ele e sua família sofreram durante o regime

Na reverencial homenagem feita pela FAB após seu falecimento, em que Moreira Lima é chamado de “herói”, de “lendário”, de um dos “guerreiros da Nação que serão lembrados indefinidamente”, não há menção às inúmeras violações de direitos a que foi submetido pela Ditadura Militar.

A BBC News Brasil reuniu histórias de alguns dos outros militares que, como o brigadeiro Moreira Lima, também foram perseguidos durante a Ditadura Militar.

O brigadeiro Teixeira, que teve a casa incendiada e os filhos presos

Assim como Moreira Lima, o brigadeiro Francisco Teixeira também havia servido durante a Segunda Guerra – ajudou a implantar o uso dos caças modelo P-40 e participou de patrulhas no litoral do nordeste e da cobertura de comboios marítimos que eram atacados por submarinos alemães e italianos.

Nacionalista, participou da campanha do “Petróleo é Nosso” e foi chefe de gabinete do ministro da Aeronáutica e subchefe do Estado Maior das Forças Armadas. Em, 1964 era comandante da 3ª Zona Aérea, no Rio de Janeiro e era considerado o líder da ala militar nacionalista na Aeronáutica.

“Meu marido sempre participou da legalidade, sempre foi a favor de que se cumprissem as leis do pais, a Constituição” afirmou a mulher do brigadeiro, Iracema Teixeira , em um depoimento à CNV em 2013. “E por isso era mau visto pelo grupos que queriam o poder de qualquer maneira.”

Foi preso em sua casa em Copacabana pouco depois da deposição de João Goulart e ficou incomunicável por 50 dias. Depois foi afastado da FAB e teve os direitos políticos cassados por dez anos. Teve também a cidadania suspensa e foi considerado oficialmente morto – sua mulher passou a receber pensão como viúva.

O brigadeiro Francisco Teixeira prestando depoimento em 1965
Image captionO brigadeiro Francisco Teixeira prestando depoimento em um inquérito policial militar em 1965

“Nos primeiros anos do regime essa era a principal forma de perseguição. Os oficiais eram expulsos, considerados mortos, não tinham direito nenhum. Tinham que trabalhar em mil coisas pra sobreviver”, afirma Paulo Ribeiro da Cunha.

Foi o caso do brigadeiro Teixeira, que teve a carteira de piloto também cassada e não podia exercer a profissão. Para se manter, criou um curso supletivo com a mulher. Em novembro de 1969 o brigadeiro teve sua casa incendiada – o episódio nunca foi esclarecido pela polícia.

Após a posse do general Emílio Garrastazu Médici em 1969, Teixeira foi preso e mantido incomunicável por 50 dias na Vila Militar.

“Toda vez que mudava o ‘presidente’ meu marido era preso, como se ele – já deposto, aposentado – fosse reagir sozinho”, contou Iracema Teixeira.

Seu filho Aloísio, que era estudante da PUC (Pontifícia Universidade Católica) e foi acusado de ser comunista, também foi preso durante 6 meses e chegou a ser torturado na Ilha das Flores. Teixeira foi visitá-lo, e quando soube que o filho seria ouvido novamente, começou a ligar para todos os colegas militares em busca de ajuda.

“Eu falei com uns dois ou três que estavam na ativa, e um deles agiu muito, talvez tenha até ajudado o Aluísio, porque fez um escândalo na hora do almoço contra aquilo: ‘Como é que a Marinha faz uma coisa dessas, torturando o filho de um colega nosso!'”, contou o brigadeiro Teixeira, em depoimento ao CPDOC (Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil), da FGV (Fundação Getúlio Vargas).

No início dos anos 1970, o brigadeiro foi preso novamente, desta vez com filha, Maria Lúcia Werneck Viana.

“Primeiro foram na casa dela, ela não estava, quebraram o telefone, fizeram uma violência qualquer. Depois, uma noite, foram lá em casa, mas não entraram, procuraram por ela na portaria. O fato é que, à noite, eu resolvi ir ao apartamento dela e estava lá quando eles chegaram”, contou ele no mesmo depoimento ao CPDOC.

Artigo publicado pelo jornal Correio da Manhã sobre o processo que Teixeira enfrentava em 1965
Image captionArtigo publicado pelo jornal Correio da Manhã sobre o processo que Teixeira enfrentava em 1965

Em julho 1983, poucos meses antes de morrer devido a um câncer, aos 74 anos, Teixeira fundou a Associação Democrática e Nacionalista de Militares, que reunia militares cassados e perseguidos pela ditadura.

“O brigadeiro Teixeira deixou para nós exemplos de firmeza de caráter e tolerância, atributos que tornaram possível a construção da sua sólida liderança militar e política”, afirmou o então ministro da Defesa Nelson Jobim em uma homenagem ao brigadeiro em 2011.

O tenente Wilson, que fugiu para o Uruguai

Boa parte dos militares cassados em 1964 já havia ficado marcada pelos setores golpistas quando o presidente Jânio Quadros renunciou em 1961 e os ministros militares assumiram a posição de tentar impedir a posse do vice-presidente.

A Campanha pela Legalidade, que defendeu a normalidade democrática e naquele ano saiu vitoriosa, teve adesão de unidades militares das três forças, com oficiais se mobilizando para garantir o cumprimento da Constituição.

“Todos quantos haviam tomado posição em 1961 ficaram marcados dentro e fora dos quartéis. Éramos olhados como malditos, perigosos. Mas não nós amedrontávamos, passamos a ter cada vez mais atitudes políticas”, escreveu mais tarde o tenente José Wilson da Silva, que na época primeiro sargento do Depósito de Material de Engenharia.

“Vários oficiais da Marinha, da Aeronáutica e do Exército que se mobilizaram em defesa da Constituição foram presos e depois liberados. Posteriormente, em 1964, foram cassados.”

Este documento do Ministério do Exército de 1970 lista cidadãos que foram banidos do Brasil
Image captionO AI-5 levou artistas, intelectuais, políticos e também militares a se exilarem do país

O tenente foi eleito vereador em Porto Alegre em 1964, mas como estava ameaçado de prisão, fugiu para o Uruguai. Foi cassado e só conseguiu a reintegração ao Exército em 1980 após a lei da Anistia – ele retornou com o posto de capitão da reserva.

O marechal Lott, enterrado sem honras militares

O marechal Henrique Teixeira Lott também estava entre os que sofreram por conta de seu posicionamento em defesa da democracia em 1961.

Lott já estava na reserva e havia inclusive concorrido à presidência pela coligação PTB/PSD em 1960, quando foi derrotado por Jânio Quadros. Anticomunista e nacionalista, tinha postura legalista abertamente conhecida.

Diante da renúncia do adversário, no ano seguinte, e do perigo de golpe, ele fez um pronunciamento às Forças Armadas , transmitido pelo rádio, que falava da intenção do ministro da Guerra de impedir que João Goulart entrasse no exercício de suas funções.

“Mediante ligação telefônica, tentei demover aquele eminente colega da prática de semelhante violência, sem obter resultado”, dizia o Marechal Lott. “Sinto-me no indeclinável dever de manifestar o meu repúdio à solução anormal e arbitrária que se pretende impor à Nação.”

O marechal Lott
Image captionQuando morreu, em 1984, o marechal Lott foi enterrado sem honras militares

“Dentro dessa orientação, conclamo todas as forças vivas do país, as forças da produção e do pensamento, dos estudantes e intelectuais, dos operários e o povo em geral, para tomar posição decisiva e enérgica no respeito à Constituição e preservação integral do regime democrático brasileiro, certo ainda de que os meus camaradas das Forças Armadas saberão portar-se à altura das tradições legalistas que marcam sua história no destino da Pátria.”

Esse pronunciamento o levou à prisão, onde ficou por 15 dias. Após o golpe de 1964, ele foi impedido de de lançar sua candidatura a governador do Rio de Janeiro e retirou-se da vida pública. Quando morreu, em 1984, foi enterrado sem honras militares.

O general Bevilacqua, que chamava o golpe de “revolução”

O general Pery Constant Bevilacqua ainda estava na ativa em 1968, quando o regime militar decretou o AI-5.

Embora tenha sido um dos generais contrários ao golpe de 1964, até o fim da vida chamava o episódio de “revolução”. Era do grupo que acreditava que os militares deveriam devolver o governo aos civis após livrar o país do que afirmava ser uma “ameaça comunista”.

Muito católico, ideologicamente de direita, anticomunista convicto, se opôs firmemente ao endurecimento do regime em 1968.

Queria evitar que o regime “se comprometesse irremediavelmente e se afogasse na ignomínia de um hediondo crime de sangue e destruição”, conforme declarou mais tarde em uma entrevista à escritora Maria Rita Kehl e ao jornalista Inimá Simões . Ele se referia aos ataques a bomba planejados por militares, que pretendiam culpar os comunistas e obter apoio para se manter no poder.

O general Pery Constant Bevilacqua
Image captionO general Bevilacqua foi cassado após se opor ao AI-5

Foi cassado logo depois do ato institucional, pouco tempo antes de se aposentar. Em 1977, se filiou ao MDB e passou a fazer campanha pela anistia.

“O AI-5 foi o maior erro jamais cometido em nosso país e comprometeu os ideais do movimento de 31 de março”, afirmou o general na mesma entrevista.

“Os fatos levam à conclusão de que será sempre preferível suportar um mau governo a fazer uma boa revolução. A terapêutica revolucionária agrava os males do doente -a democracia- quando não o mata. Mais de três quartos de século de vida me permitem essa conclusão definitiva.”

A BBC News Brasil procurou o Ministério da Defesa para falar sobre as medidas de reintegração tomadas após a redemocratização, mas a pasta não se pronunciou até a publicação desta reportagem.

Extermínio de Índios no Brasil


Ditadura militar e populações Indígenas

Por Heloisa Starling

Ainda hoje sabemos muito pouco sobre os crimes cometidos pela ditadura contra as populações indígenas. O mais importante documento de denúncia sobre esses crimes – o “Relatório Figueiredo” – foi produzido pelo próprio Estado brasileiro e ficou desaparecido durante 44 anos – durante todo esse período a informação oficial era a de que o Relatório havia sido destruído em um incêndio. A alegação não procede. O Relatório foi encontrado quase intacto, por pesquisadores independentes, em 2013, com 5 mil páginas e 29 tomos – das 7 mil páginas e 30 tomos que constavam da versão original. Para escrever seu relatório, encomendado pelo general Albuquerque Lima, ministro do Interior, com o objetivo de apurar práticas de corrupção no Serviço Nacional do Índio – o órgão indigenista oficial brasileiro que antecedeu à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) –, o procurador geral Jader de Figueiredo Correia percorreu com sua equipe mais de 16 mil quilômetros, visitando 130 postos indígenas em todo o país.  

O resultado apresentado pelo procurador em seu Relatório é estarrecedor: matanças de tribos inteiras, torturas e toda sorte de crueldades foram cometidas contra indígenas no país, principalmente pelos grandes proprietários de terras e por agentes do Estado. Figueiredo fez um trabalho de apuração impressionante: incluiu relatos de dezenas de testemunhas, apresentou documentos e identificou cada uma das violações que encontrou – assassinatos de índios, prostituição de índias, sevícias, trabalho escravo, apropriação e desvio de recursos do patrimônio indígena. Ele também apurou as denúncias sobre a existência de caçadas humanas de indígenas feitas com metralhadoras e dinamite atiradas de aviões, as inoculações propositais de varíola em populações indígenas isoladas e as doações de açúcar misturado a estricnina.

Os militares tinham um projeto de desenvolvimento em grande escala que articulava o programa econômico concebido no IPES e as diretrizes de segurança interna desenvolvida pela ESG e que pretendia realizar a integração completa do território nacional. Isso incluía um ambicioso programa de colonização que implicava no deslocamento de quase um milhão de pessoas com o objetivo de ocupar estrategicamente a região amazônica, não deixar despovoado nenhum espaço do território nacional e tamponar a área de fronteiras. Para seu azar, as populações indígenas estavam posicionadas entre os militares e a realização do maior projeto estratégico de ocupação do território brasileiro. Pagaram um preço altíssimo em dor e quase foram exterminados por isso.

Os documentos disponíveis são: Relatório Figueiredo; vídeos.

Para saber mais

DAVIS, Shelton H. Vítimas do Milagre; o desenvolvimento e os índios do Brasil. São Paulo: Zahar, 1978;

MARTINS, Edilson. Nossos índios, nossos mortos. Rio de Janeiro: CODECRI, 1978;

HEMMING, John. Die If You Must: Brazilian Indians in the Twentieth Century. Londres: Macmillan, 2003. 03 volumes.

Nazismo no Brasil


As atividades nazistas no Sul do Brasil

As atividades nazistas no Brasil foram coordenadas pela embaixada alemã no Rio de Janeiro e pelos consulados, especialmente os de Porto Alegre, Curitiba e São Paulo. Os agentes do partido tiveram à sua disposição diversos organismos e associações criados pelo NSDAP, que permitiram uma propaganda intensa e a infiltração de pessoas nas principais sociedades recreativas e culturais e nas escolas teuto-brasileiras. Nas cidades maiores, foram estabelecidos diretórios do partido (chamados Ortsgruppe — grupos locais) para coordenar a propaganda, que se fez em três níveis: a) diretamente, através dos diretórios, das associações patrocinadas pelo governo alemão, e das instituições teuto-brasileiras sob controle nazista. Entre estas últimas, destacaram-se principalmente as Schützenvereine (sociedades de tiro). Entre as associações criadas pelos nazistas, se destacaram: o Círculo da Juventude Teuto-brasileira (o equivalente da Juventude Hitlerista), a Frente Alemã do Trabalho e a Associação de Beneficência e Caridade; b) através de anúncios e artigos publicados nos principais jornais teuto-brasileiros, e c) através de publicações periódicas controladas pelos nazistas, das quais o almanaque Volkund Heimat, editado em São Paulo de 1936 a 1938, e jornal Blumenauer Zeitung, editado em Blumenau entre 1886 e 1939, são dois bons exemplos.

Deve ser observado que uma parte da imprensa teuto-brasileira não tinha qualquer ligação com grupos nazistas, e chegavam mesmo a combatê-los. Foi o caso do jornal Der Kompass, de Curitiba, um dos mais importantes da década de 1930. Apesar da intensidade da propaganda, nem todos os teuto-brasileiros aderiram ao nazismo, embora a maioria se conservasse fiel à idéia de unidade étnica. O nazismo encontrou adeptos sobretudo nas classes médias urbanas e na classe empresarial; não teve nenhuma expressão nas zonas rurais.

O Estado Novo e o fim das atividades nazistas no Brasil

Com o estabelecimento do Estado Novo, mudou o comportamento do governo brasileiro em relação à ação nazista no Sul, até então tolerada: agora ela era vista como um perigo à estabilidade política do país. Uma série de medidas de caráter geral, tomadas no âmbito da campanha de nacionalização, e visando principalmente ao nazismo, aniquilaram as bases que suportavam a atividade política do NSDAP.

Em 1937 foram tomadas as primeiras providências para extinguir as escolas “alemãs”. O Decreto-Lei nº 383, de 19 de abril de 1938, proibiu a atividade política de estrangeiros no Brasil. A língua alemã foi proibida em 1939 e, em 1941, foi extinta a imprensa teuto-brasileira. Sem a infra-estrutura associativa e de propaganda que fora montada nos três estados meridionais, o nazismo não poderia sobreviver.

Giralda Seyferthcolaboração especial

FONTES: DULLES, J. Vargas; LOEWENSTEIN, K. Brazil; PY, A. Quinta; SEYFERTH, G. Nacionalismo.

Petrobrás / Uma de nossas maiores riquezas e orgulho


História da Petrobrás

1953

Nasce a Petrobras


Getúlio Vargas assina a Lei 2.004, criando a PETROBRAS

Petrobras é fundada no dia 3 de outubro, pelo então presidente Getúlio Vargas, com o objetivo de executar as atividades do setor petrolífero no Brasil em nome da União. “É, portanto, com satisfação e orgulho patriótico que hoje sancionei o texto de lei aprovado pelo poder legislativo, que constitui novo marco da nossa independência econômica”, já previa ele, há mais de 50 anos.

A criação da Petrobras é resultado da campanha popular que começou em 1946, com o histórico slogan “O petróleo é nosso”.

1954

Concluída a instalação da Petrobras

A Petrobras foi criada em 1953, mas sua instalação só foi concluída em 54, ao herdar do Conselho Nacional de Petróleo duas refinarias, a de Mataripe (BA) e a de Cubatão (SP).

Elas passam a ser os primeiros ativos (patrimônio) da empresa.

Em 10 de maio deste ano, a empresa começa a operar, com uma produção de 2.663 barris, equivalente a 1,7% do consumo nacional. Neste ano, o petróleo e seus derivados já representam 54% do consumo de energia no país.

1960

Desafios desde o início

Uma série de cartas escritas pelo geólogo norte-americano Walter K. Link, na época alto funcionário da Petrobras, fazia considerações sobre a geologia do petróleo no Brasil, reportando a impossibilidade de produção das nossas bacias terrestres.

Uma reavaliação do potencial dessas bacias realizada na ocasião deu origem ao polêmico Relatório Link, que mostrava pessimismo em relação à maior parte delas.

O documento questionava a racionalidade do dispêndio de recursos em programas exploratórios audaciosos, mas insistia que tais conclusões estavam condicionadas pelo estágio tecnológico da geofísica, e que sua melhoria poderia transformar o quadro, especialmente na exploração marítima.

Um outro fator com o qual o relatório não contava: a força da Petrobras em superar desafios.

1961

Petrobras constrói sua primeira refinaria


Reduc em 1961

Neste ano, é fundada a REDUC – Refinaria de Duque de Caxias – hoje a mais completa refinaria do Sistema Petrobras. Foi primeira a ser construída pela empresa, tendo em vista que as outras foram incorporadas.

Ela tem aproximadamente 13 km² e é responsável por cerca de 1,2 bilhões de reais por ano em impostos pagos ao governo. Produz óleos básicos para lubrificantes, diesel, gasolina, GLP, nafta, querosene de aviação, parafinas, óleo combustível, aguarrás entre outros.

1967

O início da história do setor petroquímico brasileiro

É constituída a subsidiária Petrobras Química S.A (Petroquisa), para articular a ação dos setores estatal e privado na implantação da indústria petroquímica no país.

A implantação de uma indústria transformadora de nafta em eteno, vislumbrada tanto por empresários do setor de refino de petróleo quanto pelo governo, marca o início da história do setor petroquímico brasileiro.

1968

Petrobras se lança ao mar

A primeira descoberta de petróleo no mar foi em Sergipe, no Campo de Guaricema, a 80 metros de profundidade, comprovando a existência de petróleo na plataforma continental. Deu-se início a tradição de batizar com nomes de animais aquáticos as descobertas em alto-mar. Neste mesmo ano, entra em operação a primeira plataforma de perfuração de petróleo construída no Brasil (nomeada como P-1).

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