Quarto Poder na berlinda


TV Globo deve indenizar delegado da PF em R$ 300 mil

Redação Portal IMPRENSA

A TV Globo terá que pagar uma indenização no valor de R$ 300 mil para o delegado aposentado da Polícia Federal Luiz Carlos de Oliveira Zubcov. A emissora teria sido condenada na 4ª Vara Cível do Distrito Federal por afirmar que o delegado estava envolvido no esquema de venda de sentenças judiciais, descoberto pela Polícia Federal na Operação Anaconda. A emissora ainda terá de reproduzir o conteúdo da sentença no “Jornal Nacional” e no programa “Retrospectiva 2007”, porém cabe recurso.

O delegado apareceu em relatórios da Operação Anaconda como um dos supostos envolvidos no esquema de venda de sentenças judiciais, mas não gostou da forma como a imprensa tratou o assunto e entrou na Justiça. A Editora Três, responsável pelas publicações das revistas IstoÉ e IstoÉ Dinheiro, também terá de indenizar por danos morais o delegado. O valor será de R$ 30 mil, mas ainda cabe recurso.

Na ação de indenização, Zubcov alegou que sua foto e imagens teriam sido usadas sem autorização, já que ele tinha se negado a dar entrevista. Também afirmou que não era réu em nenhuma Ação Penal, mas acabou condenado publicamente por causa da reportagem (exibida em 20 de novembro de 2003 no “Jornal Naional”, e reprisada na “Retrospectiva 2003”).

O juiz acolheu os argumentos e ressalta: “É indevido, ilegal e inconstitucional o execramento público de todo cidadão brasileiro, não podendo a imprensa ser propaladora de aleivosias lançadas para o ar, com o intuito de promoção pessoal e ou corporativa, em detrimento de pessoas que tem a seu favor toda a consagração constitucional da inocência”.

“A malsinada lesão moral ilegalmente causada ao autor Zubcov afeta toda a sua vida profissional, pois foi execrado publicamente com amplitude nacional e internacional, caindo em descrédito perante os cidadãos, maculando não só os trabalhos que desenvolveu na qualidade de delegado federal, como também na qualidade de advogado militante depois da aposentadoria”, concluiu o juiz.

Caso não entre com recurso, a TV Globo terá 60 dias, contados a partir de 29 de outubro, para exibir o conteúdo da sentença condenatória, sob pena de multa diária de R$ 100 mil por dia de descumprimento. Da condenação de R$ 300 mil, R$ 150 mil servirá para indenizar os danos morais e R$ 150 mil para reparar a violação do direito de imagem. As informações são do site Consultor Jurídico.

Manhã de Atualização


O MTC – Movimento de Trabalhadores Cristãos, como de costume, promove no próximo domingo(04/11), às 9h, em sua sede(Rua Gervásio Pires, 404, Boa Vista), mais uma Manhã de Atualização que terá como tema: “As reformas sindical e previdenciaria”.

O debate contará com a contribuição de membros do CONLUTAS e será aberto ao público em geral.

Contamos com sua presença!

P.S.: Encerramos às 13h com almoço.

Ainda sobre Pe Edwaldo


Se eu fosse um padre…

por Reinaldo de Oliveira

Se eu fosse um padre com mais de 75 anos e com mais de 50 de sacerdócio, eu já teria cristalizado em mim o fato de ser bom religioso. Se eu fosse um padre com mais de 75 anos e com mais de 50 de sacerdócio, eu já estaria convicto de meus deveres e de minhas obrigações para com a minha Igreja. Se eu fosse um padre com mais de 75 anos e com mais de 50 de sacerdócio, eu nem olharia para trás porque a minha estrada é repleta de luz e de amor ao próximo. Se eu fosse um padre com mais de 75 anos e com mais de 50 de sacerdócio, eu só pediria a Deus que conferisse a minha vida para ver se ela se desenvolveu conforme Sua vontade. Se eu fosse um padre com mais de 75 anos e com mais de 50 de sacerdócio, pediria aos do meu rebanho o testemunho, através de orações, dos quantos me viram sair dos caminhos da Igreja para maculá-la por atalhos escusos. Se eu fosse um padre com mais de 75 anos e com mais de 50 de sacerdócio, abriria um curso para padres pequenos e de pouca crença a fim de que pudessem se olhar para dentro de si mesmos e verem quanto veneno guardam em seus sentimentos duvidosos. Se eu fosse um padre com mais de 75 anos e com mais de 50 de sacerdócio, alardearia com toda a fé na força de meu peito, o que fiz, o que faço e o que reúno dentro de meu coração de religioso autêntico de forças para dar brilho à Igreja que venero. Se eu fosse um padre com mais de 75 anos e com mais de 50 de sacerdócio eu veria em cada hóstia que ministrasse aos meus fiéis, o pão da verdade que carrego comigo, jamais podendo ser julgado pelo que não sou. Se eu fosse um padre com mais de 75 anos e com mais de 50 de sacerdócio, perguntaria aos de menor estatura religiosa, se conhecem a minha obra, se passeiam pelo meu pasto e se ter amigos, em quaisquer classes sociais e poder abraçá-los em data festiva, significa a quebra do respeito religioso ou se é a prova do amor ao próximo, pregado por Deus, entre os verdadeiros cristãos? Se eu fosse um padre com mais de 75 anos e com mais de 50 de sacerdócio, perguntaria que tipo de pecado é esse que priva um pároco do convívio com seus fieis e o afasta do hábito de fazer o bem por obra e desgraça dos menos bafejados pela fé? Se eu fosse um padre com mais de 75 anos e com mais de 50 de sacerdócio, perguntaria à minha consciência se vale a pena ser um profissional correto, bem-quisto, para quem cada sacrifício de acorrer a um necessitado de Fé é um bálsamo para a sua própria alma? Se eu fosse um padre com mais de 75 anos e com mais de 50 de sacerdócio, me sentiria diminuído por uma reprimenda partida de quem quer que fosse, assacada contra minha Fé, minha cruz, meu breviário, meu terço de sândalo, bento pelo Papa?
Por tudo isso, seria tão bom que eu fosse um padre, com mais de 75 anos e com mais de 50 de sacerdócio. Nem ligaria para o que sentimentos, não muito católicos, fossem derramados sobre minha batina, esta sim, pura e imaculada, abençoada por Cristo, Nossa Senhora e todos os Santos que, para mim são os homens e mulheres que constituem o meu querido rebanho. Por fim se eu fosse um padre com mais de 75 anos e com mais de 50 de sacerdócio, eu faria como Alguém fez. Eu perdoaria tudo e repetiria o que Ele disse: Perdoai-os. Eles não sabem o que fazem.


* Membro da Academia Pernambucana de Letras e dos Conselhos de Cultura do Estado e do Município.

Para entender melhor a política brasileira


O PMDB e o fisiologismo político


Escrito por Dejalma Cremonese

A máxima política que diz “se hay gobierno soy contra” pode ser facilmente invertida na ótica peemedebista para “se hay gobierno soy a favor”, tal a vocação governista (fisiológica) e adesista do partido.

Provindo do antigo MDB (Movimento Democrático Brasileiro), partido de oposição durante a ditadura militar (1964-1985), o PMDB é, nos nossos dias, o maior partido brasileiro. Possui 93 deputados federais – a maior bancada no Congresso Nacional, administra o maior número de estados, no total de 7 governadores (SC, PR, MS, RJ, ES, TO, AM) e 5 vice-governadores. É a primeira força no Senado Federal com 20 senadores. Possui 170 deputados estaduais, administra 4 prefeituras de capitais, além de 1.071 prefeituras por todo o Brasil (em torno de 20%), mais de 900 vice-prefeituras, 8.308 vereadores eleitos e conta com um milhão e oitocentos mil filiados, aproximadamente.

No espectro político, o PMDB se situa no campo ideológico de centro, ou seja, procura manter o status quo (situação vigente), fazendo “reformas” para deixar as coisas como estão. Muitas são as facetas do partido: quando falamos do PMDB do Simon ou do Rigotto (Sul), do Quércia, Garotinho e Cabral (Sudeste), ou do Sarney, Temer e Calheiros (Norte e Nordeste), estamos falando de diferentes peemedebês. No entanto, as decisões tendem a ser unânimes quando estão em jogo os interesses do partido. Um exemplo de fisiologismo explícito foi o caso do voto dos senadores peemedebistas contra a MP que criava a Secretaria de Longo Prazo (SALOPRAZ). O que se pleiteava, no caso, era um maior espaço no governo Lula.

O fisiologismo não é uma particularidade apenas do PMDB; no entanto, é o partido em que mais transparece essa característica por buscar, de qualquer forma, a manutenção do poder, independente de quem esteja no poder. Assim, segundo o Dicionário Houaiss, entende-se o termo “fisiologismo” como a conduta ou prática de certos representantes e servidores públicos que visa à satisfação de interesses ou vantagens pessoais ou partidários, em detrimento do bem comum. Ou seja, o fisiologismo está muito próximo do clientelismo político que é um tipo de relação de poder em que as ações políticas e decisões são tomadas em troca de favores, favorecimentos e outros benefícios a interesses individuais.

Fisiologista ou não, o certo é que nenhum partido que chegue ao poder hoje, no Brasil, pode prescindir da participação do PMDB. Aliás, o partido está ali para isso mesmo. A vocação governista do PMDB vem de longa data. Desde a abertura democrática em 1985, com Sarney, bem como na expressiva vitória do partido em 1987, elegendo 21 governadores em todo o Brasil. O PMDB esteve no poder com Itamar Franco (que começou sua carreira política no antigo MDB, embora tivesse passado pelo PL e ingressado, mais tarde, no PRN, para ser vice de Collor de Mello em 1989), assumiu a presidência após o impeachment de Collor. Em seguida, o PMDB apoiou incondicionalmente o governo de FHC (nos dois mandatos) e, agora, ocupa um espaço privilegiado no governo Lula, tendo a administração de 4 ministérios: Nelson Jobim (RS), no Ministério da Defesa, Reinhold Stephanes (PR), no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Hélio Costa (MG), no Ministério das Comunicações, José Gomes Temporão (RJ), no Ministério da Saúde e, até bem pouco tempo atrás, o ministério de Minas e Energia era ocupado por Silas Rondeau Cavalcanti (que pediu demissão por ter seu nome envolvido na “Operação Navalha”). O PMDB luta por ter novamente este ministério.

Seguindo nesta mesma lógica, é bem provável que, em 2010, o PMDB nem venha a lançar candidato à presidência da República, ficará na cômoda posição de apoiar o novo presidente eleito. Claro, para isso, pleiteará os cargos que achar necessários para continuar onde sempre esteve, no poder.

Dejalma Cremonese é cientista político.
Web Site: www.capitalsocialsul.com.br
e-mail: dcremo@hotmail.com.br
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O custo é alto e o benefício?


Deputados gastam R$ 1,19 milhão em viagens desde janeiro

Em viagens internacionais, parlamentares gastaram em média R$ 5,9 mil.
Diárias vão de R$ 300 para viagens nacionais até US$ 350 para viagens internacionais.

Maria Angélica Oliveira Do G1


Desde o início do ano, a Câmara dos Deputados gastou R$ 1,19 milhão em ao menos 272 viagens feitas por parlamentares em missão oficial, segundo informações da assessoria de imprensa da Câmara e dados disponíveis no site da instituição.

Viagens em missão oficial na Câmara
– Desde o início do ano

Gasto de R$ 1,19 milhão com viagens.

– No que é gasto

Passagens aéreas e diárias.

– O que mais pesa

Viagens internacionais, que consumiram 87% do total.

– Gasto médio

Em média, cada viagem internacional custou R$ 5,9 mil por deputado; nas nacionais, a média é de R$ 1,5 mil.

– Quem mais viajou

O deputado Dr. Rosinha (PT-PR), que esteve em 15 missões oficiais.

– Viagem com mais diárias

Para um encontro de parlamentares em Bali, na Indonésia. Seis deputados viajaram. Cada um recebeu dez diárias de US$ 350.

– Diárias

As nacionais são de R$ 300. Internacionais custam US$ 320 para a América do Sul e US$ 350 para outros destinos.

O levantamento efetuado pelo G1 alcança gastos até o dia 25 de outubro com passagens aéreas e diárias. O valor gasto com viagens neste ano representa 14% do que a Câmara gasta por mês para pagar os salários dos 513 deputados. Cada um recebe R$ 16,5 mil.

A maioria das despesas é de viagens internacionais. No total, a Câmara gastou R$ 1,04 milhão em ao menos 175 missões no exterior para países vizinhos, como Uruguai, Chile e Argentina, e para locais mais distantes, como Estados Unidos, Inglaterra, Itália, Espanha, Suíça, China e Quênia, por exemplo. Em média, cada viagem para fora do país custou R$ 5,9 mil por deputado.

As viagens nacionais consumiram R$ 154,5 mil, o que resulta numa média de R$ 1,5 mil por deputado em cada uma das 97 missões oficiais dentro do Brasil.

Parlamentares reembolsaram à Câmara R$ 10.180 referentes a passagens aéreas que, segundo a assessoria, não ocorreram.

A assessoria da Presidência da Câmara informou que, de janeiro a julho deste ano, houve redução de 27,3% (redução de R$ 268 mil) nas despesas com passagens aéreas de deputados e “eventualmente servidores” em missão oficial, na comparação com o mesmo período do ano passado, e diminuição de 21,6% (R$ 168 mil) nos gastos com diárias.

Quem mais viajou

Ao todo, ao menos 133 deputados (25,9% do total) viajaram pela Câmara desde o início do ano. O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) é o que mais viajou: ao todo, foram 15 missões oficiais desde o início do ano.

Ele foi oito vezes para o Uruguai, onde participou de encontros preparativos e reuniões do Parlamento do Mercosul, do qual é vice-presidente, quatro para a Argentina, e uma vez cada para Bolívia, Chile e El Salvador.

Moreira Mariz/Agência Senado

Moreira Mariz/Agência Senado
Primeira sessão do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu (Foto: Moreira Mariz/Agência Senado)

Dr. Rosinha defende o número de viagens e os gastos feitos pela Câmara com deputados em missão oficial. Ele argumenta que os acordos internacionais “decidem mais sobre a vida do brasileiro do que próprias decisões do Congresso Nacional”.

“Os parlamentares têm que viajar sim porque um acordo mal feito, um acordo mal assinado, repercute aqui dentro do nosso país”, afirma.

O deputado afirma que as despesas tendem a aumentar “por exigência da política internacional”, inclusive as dele, já que no ano que vem assumirá o cargo de presidente do Parlamento do Mercosul.

“E talvez seja a alegria da imprensa brasileira porque aí vou estar mais ausente, talvez seja a alegria para mostrar que a gente viaja muito”, ironizou.

Criado neste ano, o Parlamento do Mercosul não tem poder deliberativo. “Nós fazemos debates e sugestões”, conta Dr. Rosinha, anunciando o tema que domina as discussões: a integração das pessoas no Mercosul.

“Na questão educacional, de saúde, do ir e vir, o controle epidemiológico da aftosa, a Rodada de Doha, as Ilhas Malvinas”, explica.

‘Viagem sacrificada’

A viagem com maior número de diárias foi para a 116ª Assembléia da União Interparlamentar (UIP) em Nusa Dua, em Bali, na Indonésia. Seis deputados integraram a comitiva. A Câmara pagou dez diárias de US$ 350 a cada um. Geralmente, o valor máximo pago é de cinco diárias.

No encontro, as discussões foram desde aquecimento global e créditos de carbono a políticas de controle do vírus HIV.

“Deliberamos quais os pontos que vamos pressionar juntos aos governos, gestionar junto aos países, ou através da modificação das leis fazer com que novas regras sejam estabelecidas”, argumenta a deputada Maria Helena (PSB-RR), que explica a falta de medidas imediatas.

“Tudo que se faz em termos de atuação no parlamento é uma coisa muito demorada. Você nunca consegue uma solução imediata porque depende da vontade política dos governos, dos países. Você não pode decidir, faz apenas gestões e gestões”, afirma.

A deputada não vê problemas em uma viagem para um dos pontos turísticos mais famosos do mundo. “Quem define os locais das reuniões é a cúpula, o comitê executivo. (…) Uma vez, teve uma reunião dessa UIP que foi na Nova Zelândia. Eu não fui porque é muito longe. Para nós, é ruim quando é longe, leva três dias para ir. Você recebe passagem em categoria econômica, é uma viagem muito sacrificada”, explica.


Efeitos práticos

Maria Helena, que também viajou neste ano para o Fórum Social Mundial, no Quênia, em uma comitiva com outros sete deputados, afirma que as viagens surtem efeitos práticos, como a que fez para a estação Comandante Ferraz, na Antártica, em 2005.

“Promovemos audiências públicas, conseguimos recursos do Ministério da Ciência e Tecnologia para recuperação da estação, conseguimos recursos para continuar a pesquisa de monitoramento do clima”, enumera.

Em junho, três parlamentares seguiram o mesmo roteiro de visita à estação na Antártica: João Almeida (PSDB-BA), Zezéu Ribeiro (PT-BA) e Nilson Pinto (PSDB-PA). Cada um recebeu uma diária de US$ 320, segundo informações do site da Câmara.

Diárias

As diárias cobrem as despesas do deputado com hotel, alimentação e traslado e são tabeladas. Para viagens nacionais, a diária é de R$ 300. Em viagens internacionais, os valores são de US$ 320 para a América do Sul e de US$ 350 para América do Norte, Europa e outras localidades.

Para Dr. Rosinha, o valor que recebe para suas viagens a Montevidéu é “mais do que suficiente”.

“Falo em termos pessoais, porque me considero uma pessoa modesta, não preciso freqüentar apartamento luxuoso nem freqüentar restaurantes luxuosos”, afirma, ressaltando que, para outros países, “dá a despesa exata”.

É o caso do deputado Ademir Camilo (PDT-MG), que participou do Fórum Mundial Alternativo da Água, em Bruxelas, na Bélgica, em março.

“Para uma viagem internacional, isso é quase que irrisório (…) o recurso é suficiente, não tem nada de excessivo. Ele é a conta de você estar em outro país, acomodar bem e comer razoavelmente”, opina.

Camilo, que fez a primeira viagem oficial neste ano, em seu segundo mandato, afirma que os gastos da Câmara com viagens são “razoáveis”.

“O conhecimento é a fonte do desenvolvimento. O gasto com conhecimento em um determinado momento pode parecer alto, mas lá na frente a gente vai colher bons frutos”, respondeu.

Questionado sobre o evento, o deputado afirma que o fórum permitiu ter contato com outras delegações e “sensibilizar as pessoas para a preocupação com água potável de qualidade”.

Relatórios

Pelo site da Câmara, é possível consultar as viagens feitas por parlamentares, a quantidade de diárias recebidas e se a instituição pagou a passagem. Em geral, os deputados disponibilizam relatórios sobre a viagem, o que é obrigatório. No entanto, segundo a assessoria da Casa, não há penalidade para o parlamentar que não divulgar o que fez na viagem.

O deputado Paes Landim (PTB-PI) se define como uma pessoa que “comparece a tudo” e diz que sempre presta contas. “Toda vez que viajo, faço um discurso na Câmara, faço um relato de público”, afirma.

Neste ano, ele esteve em duas reuniões sobre combate à desertificação, uma na Argentina e outra na Espanha. Também participou de uma reunião do Comitê Executivo da Confederação Parlamentar das Américas (Copa) nos Estados Unidos e da Reunião sub-regional do Cone Sul do Parlamento Latinoamericano, realizada na Argentina.

Questionado, o deputado disse ser “difícil” avaliar os gastos da Câmara com viagens. “Acredito que os colegas que recebem essas missões no exterior são responsáveis para efetivamente contribuírem para o aperfeiçoamento daqueles temas, daqueles objetivos”, disse.

Nepotismo Nunca Mais !


Nesta quarta-feira, às 14h, membros do Fórum Permanente Pela Ética na Política em parceria com CUT/PE, estarão defronte a Assembléia Legislativa, exatamente no semáforo, distribuindo com os motoristas parados no sinal, em torno de 1000 adesivos com a inscrição ” NEPOTISMO NUNCA MAIS!”. O objetivo do grupo é formar mais opinião contra essa prática vergonhosa, ainda presente no poder legislativo estadual.

Polêmica


Jornal questiona a Copa de 2014 no Brasil

ImageClique aqui para ouvir(1’46” / 415 Kb) – O jornal inglês Financial Times publicou nesta segunda-feira (29) uma matéria questionando a capacidade do Brasil para realizar a Copa do Mundo de futebol em 2014. De acordo com o jornal, nenhuma cidade do país possui estádio à altura para os jogos. A falta de segurança e de infra-estrutura aeroportuária, além da corrupção, também são pontos questionados. Segundo o Financial Times, algumas obras dos Jogos Pan-americanos realizado no Rio de Janeiro este ano, revelaram um superfaturamento de até dez vezes o valor da construção.

Para o jornalista esportivo Juca Kfouri, se a África do Sul está fazendo uma Copa do Mundo, o Brasil também tem condições. Para ele, o Brasil pode apenas reformar os estádios e “fazer uma Copa do tamanho do país”, ao invés de querer “mostrar para o mundo um Brasil que não existe”. Porém, Kfouri considera que os atuais dirigentes da Confederação Brasileira de Futebol não são confiáveis, sobretudo se estiverem associados às empreiteiras para construir estádios no Brasil.

“Eu só não acho que o Brasil deva fazer uma Copa do Mundo comandada por este pessoal, porque não há razão nenhuma para confiar nesta gente. Basta dizer que o presidente do comitê organizador da Copa do Mundo é aquele mesmo cidadão que saiu indiciado de uma CPI do Senado Federal sete anos atrás e até hoje responde na Justiça por aquilo”.

Para o jornalista, grandes eventos esportivos podem ser benéficos ao país se forem seriamente organizados. Ele cita que, para o Pan de 2007, estavam previstos como herança a despoluição da Baia de Guanabara e da lagoa Rodrigo de Freitas, a construção de uma linha de metrô e melhorias na segurança pública. Mas, como o Pan foi mal administrado, nada disso foi cumprido.

De São Paulo, da Radioagência NP, Vinicius Mansu