Pequena história da Tributação no Brasil

A existência da tributação no mundo é registrada desde o Egito Antigo, quando agricultores tinham que entregar um dízimo (décima parte) da colheita ao príncipe. A política fiscal da civilização romana, com sua organização mais complexa, teve grande importância para a evolução tributária. A Grécia, em 477 a.C., também teve importância, com a cobrança de impostos para fins sociais (em benefício da população).

E a tributação no Brasil?

A tributação foi inserida em nosso país já nos primeiros anos de colonização. Inicialmente se assemelhava muito ao modelo Egípcio. Isso porque os exploradores que se interessassem pelo pau-brasil (espécie de árvore nativa) tinham que pagar o quinto (quinta parte) do material explorado à coroa portuguesa. Esse sistema servia também para outras riquezas do país que eram extraídas.

As capitanias hereditárias

A partir da separação do Brasil em quinze Capitanias Hereditárias regidas por donatários, principalmente para a organização e proteção das terras contra saqueadores de outros países, houve uma evolução desse sistema. Ainda não existia uma moeda, portanto o sistema ainda consistia no monopólio monárquicosobre as riquezas do Brasil. Ele tinha a própria matéria como forma de pagamento.

Depois de o sistema de capitanias ter falhado no país, foi instalado o Governo Geral, em 1549. Essa iniciativa foi tomada para instaurar a ordem na colônia. A administração do Brasil, bem como a cobrança de tributos era centralizada.

A chegada da família real ao Brasil

Somente depois da instalação da família real foi adotado o uso de moedas de ouro, prata e cobre. Surgiu então a necessidade da criação de um novo tributo para custear a mudança da coroa para o Brasil.

A chegada se deu somente em 1808, ou seja, foram aproximadamente 278 anos até que uma moeda fizesse parte das negociações no país. Com o poder centralizado no Brasil, as relações de comércio internacional se intensificaram e surgiu a tributação sobre importação dos produtos.

Em resumo, houve inúmeras alterações em nosso sistema tributário desde o período colonial até o modelo utilizado atualmente. A análise de como surgiu a tributação no Brasil é interessantíssima para perceber como esse modelo extremamente primitivo ainda gera reflexos no atual Sistema Tributário brasileiro.

Fonte: Educação IBPT

Publicado por luislins

Pernambucano, Casado, quatro filhos, Servidor Público.

Um comentário em “Pequena história da Tributação no Brasil

  1. Muito interessante, transmite algo importante. O que Abe é a cobrança de impostos é um dos mecanismos de agressões d receitas para o funcionamento de qualquer está. Pede embora os impostos atuais estão demais

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