Opinião


Criminalização da pobreza


Escrito por Léo Lince do Correio da Cidadania

Em matéria de Sérgio Cabral, eu prefiro o original. O pai do governador, que na juventude foi boxeador no subúrbio de Quintino, sabe que a favela não é fábrica de marginais. Pelo contrário, doutor em samba e freqüentador de rodas de bamba, ele deve partilhar a opinião de Zé Kéti: “o morro não tem vez e o que ele fez já foi demais, mas quando derem vez ao morro toda cidade vai cantar”.

O governador, tudo indica, não saiu ao pai. E, como diz o avesso do ditado popular, quem não sai aos seus, degenera. É o que se deduz das palavras terríveis saídas de sua boca, preconceituosas e reveladoras de uma escolha política assustadora. Se o rapaz não fosse governador, o problema seria apenas dele. No entanto, como ele é o titular da principal alavanca do poder político em nossa infeliz província, tal disposição de ânimo é um risco para todos nós.

O governador Cabral Filho, por certo, não é um idiota. Ele sabe o que está fazendo. Cita números errados, lê as estatísticas que lhe convêm, usa de maneira intempestiva o trabalho polêmico dos dois pesquisadores americanos, mas é tudo calculado. Mesmo quando recua de declarações infamantes (pegou mal em muitos setores da sociedade), não se afasta da linha escolhida. Trabalha com pesquisas de opinião que lhe revelam a onda de desespero que a violência cotidiana espalha em nossa população. É um surfista da violência.

O bombardeio ao Complexo do Alemão, a matança na Comunidade da Coréia, em Senador Câmara, além da truculência diária que alimenta o clima de medo na cidade, são passos de uma escalada. Ao apoiar o aborto como política de segurança e dizer que a mãe de favela é fábrica de marginais, o governador coloca os pobres na linha de tiro de sua política. Humilhados e ofendidos, eles agora são apontados como responsáveis pela violência de que são vítimas.

Os barões do crime organizado, os grandes traficantes de drogas e armas, fora da linha de tiro, estão absolutamente tranqüilos. Eles, e os que lhes prestam serviços no aparato contaminado da política, aguardam o rescaldo da batalha para recompor o varejo do negócio. Qualquer governo sério e polícia inteligente começariam por tal ponto o combate efetivo ao narcotráfico e ao crime organizado.

No entanto, é mais fácil combater os tiranetes na ponta do varejo. São múltiplas as vantagens. Rende popularidade e não compromete a malha de cumplicidades que espalha seus tentáculos nos mais variados aparatos do poder. Ademais, cumpre uma função política geral. O modelo econômico de exclusão social, causa poderosa da violência nos grandes centros urbanos, tem na repressão truculenta a sua contrapartida natural e necessária.

Ao ostentar a truculência como se fora firmeza, o governador recebe aplausos daquela parcela cada vez mais atemorizada com a espiral de violência e, por outro lado, o apoio dos pontos fortes que se beneficiam com o modelo econômico injusto. Daí a sua condição de pregador e praticante ativo da política aterrorizante de criminalização da pobreza.

Léo Lince é sociólogo.

Só falta o filho!


Ronaldo Cunha Lima renuncia ao mandato – do Congresso em Foco


O deputado Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB) renunciou, há pouco, “em caráter irrevogável e irretratável”, ao seu mandato parlamentar. O tucano é ex-governador do seu estado natal e pai do atual governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB).

Ronaldo responde a uma ação penal por tentativa de homicídio contra Tarcísio de Miranda Buriti, outro ex-governador paraibano. Em 1993, o tucano governava a Paraíba e atirou em seu desafeto político dentro de um restaurante em João Pessoa, capital paraibana. Buriti morreu dez anos depois do atentado em razão de um problema de saúde. Em sua defesa, ele alegou que a ação não foi premeditada e que recebia ameaças de Buriti.

Com a renúncia de Ronaldo Cunha Lima, ele perde o direito ao chamado “foro privilegiado” (ser julgado apenas pelo Supremo Tribunal Federal) e seu processo deve ser enviado à Justiça comum. A corte federal havia marcado para a próxima semana o julgamento do ex-parlamentar.

Suplente

De acordo com a Secretaria Geral da Mesa, quem assume a vaga do deputado tucano é Walter Brito, que se elegeu pelo PFL (atual DEM) e atualmente está no PRB. No entanto, segundo o secretário-geral do PSDB da Paraíba, João Fernandes, a coligação eleitoral formada na eleição de Ronaldo Cunha Lima (PSDB e DEM) vai “buscar o mandato” de Walter Brito.

“Se a vaga for do DEM, é do Major Fábio. Se for do PSDB, é de João Batista Viegas”, afirmou o secretário tucano ao Congresso em Foco, lembrando que o Supremo Tribunal Federal decidiu recentemente que os mandatos de deputados e vereadores pertencem ao partido político e não ao candidato eleito. A decisão do TSE vale para as trocas feitas a partir de 27 de março deste ano e é apontada como o início da reforma política no país, uma vez que institui a fidelidade partidária.

Apesar de não saber precisar a data da troca partidária de Walter Brito, o secretário-geral do PSDB “tem certeza” de que ela foi posterior a 27 de março. (Rodolfo Torres)

Confira a íntegra da renúncia de Ronaldo Cunha Lima

“Sr. Presidente, nesta data e por este instrumento, em caráter irrevogável e irretratável, renuncio ao mandato de deputado federal, representando o povo da Paraíba, a fim de possibilitar que esse povo me julgue, sem prerrogativa de foro como um igual que sempre fui.

Requeiro a leitura em plenário desta renúncia, a respectiva publicação e a comunicação dela a S.Exa, a presidenta do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie”.

Quarto Poder na berlinda


TV Globo deve indenizar delegado da PF em R$ 300 mil

Redação Portal IMPRENSA

A TV Globo terá que pagar uma indenização no valor de R$ 300 mil para o delegado aposentado da Polícia Federal Luiz Carlos de Oliveira Zubcov. A emissora teria sido condenada na 4ª Vara Cível do Distrito Federal por afirmar que o delegado estava envolvido no esquema de venda de sentenças judiciais, descoberto pela Polícia Federal na Operação Anaconda. A emissora ainda terá de reproduzir o conteúdo da sentença no “Jornal Nacional” e no programa “Retrospectiva 2007”, porém cabe recurso.

O delegado apareceu em relatórios da Operação Anaconda como um dos supostos envolvidos no esquema de venda de sentenças judiciais, mas não gostou da forma como a imprensa tratou o assunto e entrou na Justiça. A Editora Três, responsável pelas publicações das revistas IstoÉ e IstoÉ Dinheiro, também terá de indenizar por danos morais o delegado. O valor será de R$ 30 mil, mas ainda cabe recurso.

Na ação de indenização, Zubcov alegou que sua foto e imagens teriam sido usadas sem autorização, já que ele tinha se negado a dar entrevista. Também afirmou que não era réu em nenhuma Ação Penal, mas acabou condenado publicamente por causa da reportagem (exibida em 20 de novembro de 2003 no “Jornal Naional”, e reprisada na “Retrospectiva 2003”).

O juiz acolheu os argumentos e ressalta: “É indevido, ilegal e inconstitucional o execramento público de todo cidadão brasileiro, não podendo a imprensa ser propaladora de aleivosias lançadas para o ar, com o intuito de promoção pessoal e ou corporativa, em detrimento de pessoas que tem a seu favor toda a consagração constitucional da inocência”.

“A malsinada lesão moral ilegalmente causada ao autor Zubcov afeta toda a sua vida profissional, pois foi execrado publicamente com amplitude nacional e internacional, caindo em descrédito perante os cidadãos, maculando não só os trabalhos que desenvolveu na qualidade de delegado federal, como também na qualidade de advogado militante depois da aposentadoria”, concluiu o juiz.

Caso não entre com recurso, a TV Globo terá 60 dias, contados a partir de 29 de outubro, para exibir o conteúdo da sentença condenatória, sob pena de multa diária de R$ 100 mil por dia de descumprimento. Da condenação de R$ 300 mil, R$ 150 mil servirá para indenizar os danos morais e R$ 150 mil para reparar a violação do direito de imagem. As informações são do site Consultor Jurídico.

Manhã de Atualização


O MTC – Movimento de Trabalhadores Cristãos, como de costume, promove no próximo domingo(04/11), às 9h, em sua sede(Rua Gervásio Pires, 404, Boa Vista), mais uma Manhã de Atualização que terá como tema: “As reformas sindical e previdenciaria”.

O debate contará com a contribuição de membros do CONLUTAS e será aberto ao público em geral.

Contamos com sua presença!

P.S.: Encerramos às 13h com almoço.

Ainda sobre Pe Edwaldo


Se eu fosse um padre…

por Reinaldo de Oliveira

Se eu fosse um padre com mais de 75 anos e com mais de 50 de sacerdócio, eu já teria cristalizado em mim o fato de ser bom religioso. Se eu fosse um padre com mais de 75 anos e com mais de 50 de sacerdócio, eu já estaria convicto de meus deveres e de minhas obrigações para com a minha Igreja. Se eu fosse um padre com mais de 75 anos e com mais de 50 de sacerdócio, eu nem olharia para trás porque a minha estrada é repleta de luz e de amor ao próximo. Se eu fosse um padre com mais de 75 anos e com mais de 50 de sacerdócio, eu só pediria a Deus que conferisse a minha vida para ver se ela se desenvolveu conforme Sua vontade. Se eu fosse um padre com mais de 75 anos e com mais de 50 de sacerdócio, pediria aos do meu rebanho o testemunho, através de orações, dos quantos me viram sair dos caminhos da Igreja para maculá-la por atalhos escusos. Se eu fosse um padre com mais de 75 anos e com mais de 50 de sacerdócio, abriria um curso para padres pequenos e de pouca crença a fim de que pudessem se olhar para dentro de si mesmos e verem quanto veneno guardam em seus sentimentos duvidosos. Se eu fosse um padre com mais de 75 anos e com mais de 50 de sacerdócio, alardearia com toda a fé na força de meu peito, o que fiz, o que faço e o que reúno dentro de meu coração de religioso autêntico de forças para dar brilho à Igreja que venero. Se eu fosse um padre com mais de 75 anos e com mais de 50 de sacerdócio eu veria em cada hóstia que ministrasse aos meus fiéis, o pão da verdade que carrego comigo, jamais podendo ser julgado pelo que não sou. Se eu fosse um padre com mais de 75 anos e com mais de 50 de sacerdócio, perguntaria aos de menor estatura religiosa, se conhecem a minha obra, se passeiam pelo meu pasto e se ter amigos, em quaisquer classes sociais e poder abraçá-los em data festiva, significa a quebra do respeito religioso ou se é a prova do amor ao próximo, pregado por Deus, entre os verdadeiros cristãos? Se eu fosse um padre com mais de 75 anos e com mais de 50 de sacerdócio, perguntaria que tipo de pecado é esse que priva um pároco do convívio com seus fieis e o afasta do hábito de fazer o bem por obra e desgraça dos menos bafejados pela fé? Se eu fosse um padre com mais de 75 anos e com mais de 50 de sacerdócio, perguntaria à minha consciência se vale a pena ser um profissional correto, bem-quisto, para quem cada sacrifício de acorrer a um necessitado de Fé é um bálsamo para a sua própria alma? Se eu fosse um padre com mais de 75 anos e com mais de 50 de sacerdócio, me sentiria diminuído por uma reprimenda partida de quem quer que fosse, assacada contra minha Fé, minha cruz, meu breviário, meu terço de sândalo, bento pelo Papa?
Por tudo isso, seria tão bom que eu fosse um padre, com mais de 75 anos e com mais de 50 de sacerdócio. Nem ligaria para o que sentimentos, não muito católicos, fossem derramados sobre minha batina, esta sim, pura e imaculada, abençoada por Cristo, Nossa Senhora e todos os Santos que, para mim são os homens e mulheres que constituem o meu querido rebanho. Por fim se eu fosse um padre com mais de 75 anos e com mais de 50 de sacerdócio, eu faria como Alguém fez. Eu perdoaria tudo e repetiria o que Ele disse: Perdoai-os. Eles não sabem o que fazem.


* Membro da Academia Pernambucana de Letras e dos Conselhos de Cultura do Estado e do Município.